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Precisamos de um órgão internacional para regulamentar a engenharia genética?



Imagine um cenário, talvez daqui a alguns anos, em que o Canadá decide soltar milhares de mosquitos geneticamente modificados para combater uma doença devastadora transmitida pelo inseto. Enquanto o Canadá considera que esses mosquitos fabricados em laboratório sejam seguros, legais e éticos tanto para os humanos quanto para o meio ambiente, os Estados Unidos entende o contrário. Meses depois, por acidente ou circustância, os mosquitos modificados aparecem na fronteira. As leis de um país, repentinamente, se tornam a regra de outro.

Se a ciência moderna pode desafiar os limites das fronteiras, quem exatamente deveria ser o encarregado de decidir qual é a ciência que será solta no mundo?

Uma versão desse cenário hipotético já está se desdobrando no Reino Unido. No ano passado, o governo britânico deu aos cientistas sinal verde para modificar geneticamente embriões humanos. Mas nos Estados Unidos e na maioria dos outros países, essa possibilidade permanece tanto ilegal e cheia de questões morais. A oposição a essa prática argumenta que existe o risco de abrir a Caixa de Pandora ao liberar os “bebês sob medida” e super humanos geneticamente modificados. Até mesmo vozes mais neutras argumentam que a tecnologia exige um exame mais aprofundado.

E mesmo assim, o Reino Unido, na vanguarda da engenharia genética dos seres humanos, já abriu essa caixa. Em 2015, o governo britânico aprovou o uso de uma tecnologia controversa de edição de gene para evitar que doenças mitocondriais devastadoras sejam passadas de mães para seus futuros filhos. E em fevereiro do ano passado, o Reino Unido concedeu a primeira licença no mundo para a edição de embriões humanos para pesquisas. Recentemente, uma manchete da Newsweek perguntava se os cientistas dessa pequena nação insular estaria de fato decidindo o destino de toda a humanidade. É uma ótima questão.

Grandes debates pela frente
Esse dilema ético alarmante não escapou dos olhos de governos globais. Um relatório da National Intelligence Council publicado esse mês concluiu que “a edição do genoma e aperfeiçoamento humano provavelmente irão representar algumas das questões de valores mais controversas das próximas décadas”. Os avanços nessas áreas, segundo o relatório, “irá afetar a relação entre estados”.

Num encontro da Convenção das Nações Unidas sobre biodiversidade no México, no mês passado, ativistas pediram para as Nações Unidas considerarem uma moratória global sobre a unidade genética, uma técnica de engenharia genética controversa que figura como uma das razões mais urgentes para discussões internacionais sobre ética tecnológica. A unidade genética permite que os cientistas anulem a seleção natural durante a reprodução, o que na teoria poderia levar à alteração da constituição genética de uma espécie inteira. As Nações Unidas rejeitou o pedido da moratória, o encontro fez com que o debate sobre uma estrutura internacional para a engenharia genética ressurgisse como pauta importante da ciência.

É difícil imaginar como seria uma estrutura desse tipo. Dê uma olhada nas comidas geneticamente modificadas. Nos Estados Unidos, produtos transgênicos são considerados, pelo menos para os órgãos reguladores, perfeitamente seguros para o consumo humano. Mas a França, Alemanha e muitos outros países europeus e africanos baniram as vendas de safras geneticamente modificadas, considerando que elas não foram testadas o suficiente ou até mesmo inseguras. Essas restrições afetam o comércio, preços de mercado e a expansão da oferta global de alimentos. Como um conjunto de leis globais poderia atender ambas as ideologias?

“Estou cético sobre a habilidade de um órgão internacional refletir as muito diferentes condições e, mais importante, culturas de diferentes países”, disse Hank Greely, bioético da Universidade de Stanford, ao Gizmodo por email.

Greely disse que não consegue imaginar os Estados Unidos e União Europeia concordar em regulações para modificações genéticas.

“Quando países querem coisas diferentes”, disse Greely, “órgãos internacionais geralmente acabam sendo ineficientes, muitas vezes com diretrizes muito vagas que todos podem concordar e ao mesmo tempo não se vincular de fato a elas”.

Dê uma olhada ao recém aprovado Acordo de Paris, um emblemático acordo climático das Nações Unidas celebrado por ter sido assinado por mais de 70 nações para combater a mudança climática, mas que tem sido fortemente criticado por não ser suficientemente rigoroso.

Nesse relatório, a National Intelligence Council argumenta que a chance de acordos parecem cada vez menos possíveis de acontecer conforme as tecnologias se tornam mais avançadas – em outras palavras, mais oportunidades de divergências tornam menos provável que as nações concordem entre si.

“Como as pessoas pensam sobre a própria natureza da vida e a forma com que as pessoas amam e odeiam serão temas desafiados pelos grandes avanços tecnológicos na compreensão e nos esforços para manipular a anatomia humana, o que irá provocar fortes divisões entre as pessoas, país e regiões”, concluiu o relatório.

Política
Muitos problemas que cercam as novas tecnologias de engenharia genética são políticos. Em nações africanas como Zimbábue, por exemplo, grande parte da rejeição dos transgênicos estava ligado a teorias da conspiração anti-Ocidente espalhados pelos partidos do poder local.

“Não é claro para mim se é simplesmente um problema regulatório. É um problema de vontade política”, disse Jack Bobo, chefe de comunicações da Intrexonm, dona da Oxitec, empresa de biotecnologia que ganhou manchetes no ano passado ao buscar aprovação para soltar nos Estados Unidos mosquitos geneticamente modificados capazes de combater a Zika.

Ainda assim, a eficácia dos órgãos reguladores locais parece desempenhar um papel importante na influência dessa vontade política. Brasil e Austrália, por exemplo, tem órgãos reguladores voltados especificamente para a engenharia genética. E nos dois países, a Oxitec teve muito mais facilidade em buscar a aprovação para os seus insetos geneticamente modificados em relação aos Estados Unidos, onde a aprovação dos mosquitos foi bizarramente processada pela FDA como uma “droga animal”. Esses esforços também foram prejudicados por um órgão regulador mal equipado, e pela desconfiança pública sobre o lançamento de um inseto modificado em laboratório, sem algo sólido que comprovasse os benefícios.

Da mesma forma, não é coincidência o fato do Reino Unido ter sido o primeiro país do mundo a ter um órgão legislativo independente para regular a pesquisa em embriões humanos e o tratamento de fertilização in-vitro e ser o pioneiro em ambas as áreas.

Se mais países tivessem órgãos reguladores criados para tratar especificamente da engenharia genética, talvez houvesse um maior consenso global sobre como proceder – ou pelo menos uma identificação mais coerente de onde estão os riscos.

“Todos os países precisam pensar bastante sobre uma boa agência reguladora para avaliar todos os tipos de formas de vida modificadas e os seus riscos”, disse Greely, “e equilibrar os pontos negativos com os benefícios, antes de decidir se irão permitir ou proibir uma engenharia genética específica”.

Então, como vamos começar a reconciliar nossas crenças divergentes, para chegar a algum tipo de consenso que nos permita reconhecer o potencial que essas novas tecnologias têm para oferecer? Não existe uma resposta simples.

A história, entretanto, nos dá razões para sermos otimistas. Muitas vezes, o medo das novas tecnologias impediu o progresso. No século XV, a Europa proibiu a imprensa. Há apenas um século, a América boicotou o carro. E ainda assim, nós vivemos hoje num mundo lotado de carros demais e com coisas demais para ler.

Imagem do topo: Angelica Alzona/Gizmodo

FONTE: GIZMODO BRASIL

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