As palavras do título podem ter parecido exageradas mas, caso a lei realmente seja assinada, a internet como conhecemos hoje pode deixar de existir. É provável que muita gente já tenha ouvido falar do SOPA, ou o Stop Online Piracy Act, uma proposta de lei apresentada no congresso dos Estados Unidos que propõe medidas sérias contra a pirataria na internet.
Até aí, tudo bem, certo? O problema, na verdade, são as medidas que o projeto, preparado pelas grandes corporações de mídia (leia-se: produtoras de software, gravadoras e estúdios de cinema), sugere como punição: o bloqueio total dos sites infratores.
O SOPA (aquele alimento que nós adoramos no frio), como todo projeto de lei, é extenso e complicado, mas trata de assuntos de extrema importância para a continuidade da internet nos moldes de hoje. Afinal, você consegue imaginar sua vida sem o Twitter? E sem o Facebook? Sim, não gosta de redes sociais? E o que você acha de buscar algo no Google ou em qualquer outro buscador e não encontrar resposta? Pois bem, estes são alguns dos riscos que a lei pode trazer.
Por outro lado, gravadoras, artistas, estúdios de cinema, desenvolvedores de softwares e muitas outras empresas têm o direito e dever de lutar contra a pirataria de sues produtos. De um lado da batalha, estão grandes empresas de tecnologia como a Apple e a Microsoft, que apóiam o projeto de lei; do outro, estão gigantes da internet como a Google, a Facebook, a AOL, a Yahoo! e a Twitter, que chegam a chamar o projeto de censura, ou lei draconiana, como conta o site do jornal The Telegraph.
O SOPA propõe que os sites e portais que permitem o upload de material de usuários sejam responsabilizados por este conteúdo, com punições que podem ser tão severas quanto o bloqueio total dos sites. O Ars Technica dá uma definição bastante sucinta do SOPA:
SOPA iria requerer que mecanismos de busca, processadores de pagamentos, provedores de internet e redes de anúncios que bloqueassem acesso a rogue sites [cuja definição pode ser dúbia] sob ordem de um juiz. Enquanto críticos levantaram sérias preocupações sobre o quanto isso poderia afetar o sistema de nomes de domínio [DNS] na internet, liberdade de expressão e varrer do mapa muitos sites legítimos, aqueles que apóiam a lei dizem que a preocupação das empresas é realmente em relação ao dinheiro.
Em outras palavras, a lei daria o poder de bloqueio de qualquer site que seja acusado de infringir direitos autorais ou marcas registradas. Apenas como um exemplo, se um usuário do Twitter postasse uma mensagem com um link para um software pirata, o Twitter poderia ser bloqueado; o YouTube, nem se fala; Facebook, também. E por aí vai.
Google, Twitter, Facebook, Zynga, eBay, Mozilla, Yahoo, AOL e LinkedIn se uniram em uma carta aberta ao Senado dos Estados Unidos, publicada no jornal The New York Times. Nela, os inimigos de mercado se uniram para defender um bem maior: a "liberdade na internet", segundo eles próprios. As empresas afirmam que concordam com a política de proteger os direitos autorais e marcas registradas, porém, as formas de aplicação e punições do SOPA dão margem a grandes problemas para os sites.
As empresas relembram do safe harbor (ou porto seguro, em inglês), uma lei que permite que sites como Blogger, WordPress, Twitter e Facebook possibilitem aos usuários a criação de conteúdo para suas páginas, contanto que sejam rapidamente removidos quando de alguma reclamação de violação de direitos. Na opinião delas, a nova lei poderia minar totalmente esta proteção, impedindo-as de fornecer este tipo de serviço a seus clientes.
Do lado de lá, estão as empresas que acreditam que lei deva ser aprovada: Apple, Microsoft, Dell, Adobe, AVG, McAfee, Siemens, Symantec, Corel, Autodesk, entre outras.
É claro que isso ainda vai dar muita discussão, mas diversos sites americanos acreditam mesmo que a lei pode ser aprovada. Dia 16, data em que o projeto foi apresentado na House of Representatives (o equivalente norte-americano da Câmara dos Deputados), políticos de ambos os partidos elogiaram o projeto, que é considerado bi-partidário. Cabe lembrar que os dois partidos receberam polpudas contribuições durante a campanha eleitoral vindas de Hollywood e das gravadoras.
O projeto ainda não foi votado ? dia 16 foi apenas a apresentação. Depois de votado pelos deputados, ele ainda deve passar pelo Senado, voltar aos deputados e só então ser apresentado ao Presidente Obama. Até lá, muita coisa pode acontecer, embora as chances de ser aprovado em todos esses estágios seja grande. No Senado, aliás, há outro projeto parecido sendo discutido, o PROTECT IP, mais abrangente mas menos rígido.
O Mashable apresenta um infográfico, feito pela AmericanCensorship.org bastante interessante sobre o assunto. Todo mundo que usa a internet deve ficar de olho nessa lei, que pode afetar a vida de todo mundo.
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